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COLETA SELETIVA ACIRRA DEBATE SOBRE SAÚDE PÚBLICA
Produtores de lixo contaminado, como hospitais e UFMG, se esforçam para gerenciar resíduos

Jogar lixo na lixeira adequada parece tarefa simples, especialmente para brilhantes mentes da Medicina. Mas como mostram as fotografias que acompanham esta matéria, o encaminhamento correto dos resíduos produzidos na FM ainda está longe de ser realidade.

A deposição do lixo na lixeira adequada ganhou importância com dois fatos recentes. Primeiro, os esforços das unidades da UFMG – Campus Pampulha, Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas (HC) – em elaborar e implementar seus Programas de Gestão de Resíduos. Por lei, os programas devem ficar prontos até dezembro deste ano.

Segundo, o anúncio por parte da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de que irá parar de recolher os resíduos de serviços de saúde. Os produtores desses resíduos - como hospitais privados, o HC e a Faculdade de Medicina - deverão buscar atores privados para sua deposição e tratamento.

DESAFIOS – Segundo a psicóloga Elci Santos, uma das duas responsáveis pela implantação do projeto de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do HC, a legislação ambiental em BH é rigorosa, tanto que por ora existe apenas uma empresa licitada para encaminhamento de resíduos contaminados. Santos é vice-presidente da Copagress (Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Prefeitura) e membro da Comissão Técnica de Meio Ambiente da AHMG (Associação de Hospitais de Minas Gerais).

Com o aterro sanitário usado por Belo Horizonte em vias de saturação, a Prefeitura tem agido em dois sentidos. Primeiro, buscar aterros alternativos. Segundo, transferir parte da responsabilidade para os próprios produtores dos resíduos.

Alguns hospitais pequenos de BH, conforme Elci Santos, não tem conseguido os recursos para se adaptar às novas normas de gestão de resíduos, o que tornou-se um fator no fechamento recente de pelo menos quatro deles – Hospital Infantil Santa Terezinha, Santa Lúcia, Hospital Infantil de Urgência São Paulo, e Dom Bosco. “Um impacto alarmante”, conta Elci, “sobre os hospitais que agora terão de atender à demanda daqueles que fecharam”.

A questão é ampla. Vem de Brasília. Por resolução do Ministério do Meio Ambiente, emitida em abril de 2005, cabe aos geradores de resíduos de serviços de saúde o seu gerenciamento, “desde a geração até a disposição final”. A mesma resolução estabelece prazo de até dois anos para os geradores se adequarem às novas normas. Ou seja, ao anunciar que não vai mais recolher o lixo contaminado, a SLU - que é da Prefeitura - está simplesmente de acordo com a determinação federal.

O QUE VEM SENDO FEITO – Gerenciar os resíduos contaminados é um processo complexo e feito em várias etapas, o que exige programas de gestão de resíduos (PGRs). O projeto do PGR do HC, por exemplo, já foi aprovado pela Vigilância Sanitária de BH e pela SLU, e se encontra em fase de implantação.

Para capacitar pessoas para elaborar PGRs, o HC/UFMG já formou duas turmas no curso de aperfeiçoamento Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde. “O curso foi bastante elogiado pelos alunos”, conta Elci Santos, “e já existe demanda para criar o curso de especialização”. Alguns dos ex-alunos atualmente produzem programas em clínicas e hospitais do interior do Estado.

Pôr um programa em prática exige duas coisas. A primeira é infra-estrutura. Isso significa lixeiras adequadas, abrigos intermediários para depositar o lixo antes de seu recolhimento, e contêineres para transporte. Segundo a professora Magda Bahia (turma de 1982), responsável pelo PGR na Faculdade de Medicina, a FM já possui os contêineres que precisa. A construção de um novo abrigo intermediário, mais adequado, está sob tutela da Universidade. E a aquisição de lixeiras novas e em quantidade apropriada está em andamento.

A contratação de serviços de encaminhamento de resíduos também faz parte dessa infra-estrutura. O Hospital das Clínicas, por exemplo, já usa atores privados para encaminhar, todo mês, meia tonelada de resíduos quimioterápicos – uma pequena fração do seu total de resíduos químicos.

O QUE VOCÊ PODE FAZER – É claro que a administração do lixo contaminado não pode ser feita simplesmente escrevendo programas e comprando lixeiras. É aí que entra a segunda parte: educação continuada de todas as pessoas – alunos, professores e funcionários – para que saibam depositar o lixo adequadamente.

Ou isso, ou continuaremos tendo exemplos como o das fotos que acompanham esta matéria.